CNJ aprova criação de novos desembargadores no TJAM
O CNJ autorizou a criação de oito cargos de desembargador no TJAM, com previsão de instalação gradual até 2028. O aumento é justificado pela demanda crescente por justiça no Amazonas.
MANAUS — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu aprovação para a criação de oito novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi formalizada pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, na terça-feira, 18 de outubro, seu último dia no cargo.
Além das novas vagas de desembargador, o TJAM também propôs a criação de 80 cargos em comissão e 24 funções gratificadas, visando estruturar e garantir o funcionamento adequado dos novos gabinetes. Com essa ampliação, o número total de desembargadores no TJAM saltará de 26 para 34.
O pedido para a criação dos novos cargos foi enviado ao CNJ pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, na segunda-feira, 17 de outubro. A solicitação incluiu um pedido de autorização prévia para que os anteprojetos de lei fossem encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas.
Na justificativa apresentada, o TJAM destacou que a composição da Corte não foi ampliada nos últimos 13 anos. Durante esse período, a população do estado cresceu 13,49%, o número de casos novos no segundo grau aumentou em 211,5% e o estoque de processos pendentes subiu 335,3%, evidenciando a necessidade de mais desembargadores.
A análise financeira realizada pelo CNJ indicou que a criação dos novos cargos é viável dentro do orçamento do Judiciário amazonense. A implantação será gradual, com quatro novos cargos sendo instalados em 2026, dois em 2027 e dois em 2028, sempre dependendo da disponibilidade orçamentária. Contudo, a autorização está condicionada à aprovação formal da proposta pelo Tribunal Pleno do TJAM, prevista para a sessão de sexta-feira, 21 de outubro.
Fonte: Amazonas Atual