STF alerta sobre a erosão das democracias por dentro

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um alerta importante sobre a fragilidade das democracias contemporâneas. Em seu discurso durante um evento acadêmico na Corte, ele afirmou que as democracias raramente enfrentam sua morte por golpes abruptos, mas sim por um processo de corrosão interna, muitas vezes utilizando meios que parecem legais.

Fachin ressaltou que a erosão das instituições políticas ocorre de diversas formas, como a captura gradual das estruturas de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a perda da confiança pública. Ele enfatizou que a proteção da democracia é um desafio contínuo e exige vigilância constante.

Outro ponto abordado pelo ministro foi o equilíbrio que as Cortes constitucionais precisam manter entre a omissão e o protagonismo. Fachin afirmou que um tribunal que se omite diante de violações dos direitos fundamentais falha em sua missão, assim como aquele que tenta substituir o debate político pela sua própria vontade, transformando a proteção da Constituição em um governo dos juízes.

O ministro também destacou a importância da transparência nas decisões das Cortes, afirmando que essa é uma condição indispensável para a legitimidade da Justiça. Ele afirmou que a transparência não deve ser vista como uma concessão, mas como uma obrigação que as instituições têm para prestar contas à sociedade.

Atualmente, o STF enfrenta uma crise institucional, exacerbada por suspeitas de envolvimento de ministros em questões polêmicas, como o caso do Banco Master. Uma pesquisa recente revelou que 85,1% da população acredita que há envolvimento direto de ministros do STF com o caso, o que demonstra a necessidade urgente de restaurar a confiança da sociedade nas instituições.