Comissão adia para 25 de maio parecer sobre jornada de trabalho e escala 61

A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e do fim da escala 61 adiou para a próxima segunda-feira, 25 de maio, a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). O cronograma original previa a divulgação do relatório nesta quarta-feira, 20 de maio.

O adiamento ocorre em meio à pressão de setores do empresariado, partidos da oposição e do centrão, que pedem a inclusão de uma regra de transição de 10 anos, redução do FGTS para trabalhadores e exclusão de categorias consideradas essenciais.

O relator Leo Prates informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transição, mas destacou que a data de votação do texto na Comissão, prevista para 26 de maio, está mantida. "Se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã [dia 20]. Mas ainda não há. Há diálogos sobre, sem dúvida alguma. São pontos a serem esclarecidos, são pontos a serem acordados, mas o sentimento, sem dúvida alguma, em especial, digo ao trabalhador, é que é pensando em você", afirmou Prates.

A decisão de adiar o parecer foi tomada após reunião do relator, na noite de terça-feira, 19 de maio, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma das emendas apresentadas pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), com apoio de 176 deputados, propõe que o fim da escala 61 só entre em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional, além de excluir da redução da jornada trabalhadores considerados essenciais.

Outra emenda à PEC 221 de 2019, de autoria de Tião Medeiros (PP-PR) e apoiada por 171 deputados, também prevê uma transição de 10 anos e exclui da redução da jornada trabalhadores de setores considerados essenciais. O governo defende uma proposta sem regra de transição e sem redução de salário, enquanto o relator busca uma posição intermediária, sugerindo transição entre 2 a 4 anos.