Comissão analisa jornada exaustiva e escala 61 como violência contra a mulher

Na quarta-feira, 6 de setembro, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza uma audiência pública em Brasília para discutir a escala 61 e a jornada exaustiva como formas de violência estrutural e econômica direcionadas às mulheres. O evento está agendado para as 14h30 e contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que enfatiza a importância de avaliar os impactos da jornada de trabalho na escala 61 e a sobrecarga de tarefas de cuidado. Para a deputada, essas práticas configuram formas recorrentes de violência contra a mulher, exigindo uma análise sob a perspectiva de gênero.

Luizianne Lins aponta que a jornada exaustiva ultrapassa as questões laborais e se insere no contexto da violência estrutural e econômica, afetando desproporcionalmente as mulheres. Dados da Rede Brasileira de Economia Feminista (REBEF) revelam que mulheres que trabalham entre 40 a 44 horas por semana dedicam, em média, mais de 16 horas semanais a tarefas não remuneradas de cuidado.

A situação se agrava na escala 61, onde as trabalhadoras têm apenas um dia de descanso, frequentemente usado para colocar em dia as tarefas domésticas acumuladas. A deputada destaca que, em setores com alta concentração de mão de obra feminina, como comércio e enfermagem, a soma do trabalho remunerado e das responsabilidades de cuidado pode ultrapassar 67 horas semanais, especialmente entre mulheres negras, levando a um estado de exaustão física e mental.

Luizianne Lins alerta que a manutenção dessas jornadas exaustivas atua como um mecanismo de violência econômica, dificultando a progressão na carreira e o acesso à educação. Além disso, a falta de tempo livre fragiliza laços sociais e familiares, tornando as mulheres mais vulneráveis à violência doméstica, pois o esgotamento reduz a capacidade de buscar apoio e compromete a autonomia necessária para enfrentar agressões. A deputada defende que discutir a escala 61 é reconhecer a distribuição desigual do tempo como uma forma de violência que necessita de políticas públicas e reformas legislativas para ser combatida.