Denúncia sobre compra de colchões no Amazonas é discutida na Aleam

MANAUS – A denúncia feita pelo senador Omar Aziz (PSD) sobre uma ata de registro de preços de R$ 160 milhões para a aquisição de 300 mil colchões pelo Governo do Amazonas foi tema de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (25). Deputados ligados aos grupos políticos de Omar e do governador Roberto Cidade (União Brasil), adversários na disputa pelo Governo do Amazonas, apresentaram posições divergentes sobre o caso.

Omar Aziz denunciou a contratação na noite de segunda-feira (24) e anunciou que acionaria órgãos de controle para investigar o processo. Horas depois, o governador Roberto Cidade anunciou o cancelamento da ata e informou que encaminharia o caso para análise dos órgãos competentes. Parlamentares alinhados a Omar defenderam que o cancelamento não encerra o caso e cobraram investigação sobre a origem e a tramitação do processo.

O deputado Rozenha (PSD) contestou a ideia de que o cancelamento seja suficiente para encerrar a discussão. Para ele, é necessário investigar como o processo chegou ao valor e à quantidade previstos na ata. Ele destacou que 300 mil colchões correspondem a quase 15% da população do Amazonas e afirmou que o assunto não se encerra com o cancelamento, pois, segundo ele, a prática pode configurar crime. Rozenha também defendeu a ampliação da fiscalização da Assembleia sobre atos do Executivo.

O deputado Wilker Barreto (PSD) afirmou que o cancelamento reforça a necessidade de apuração e criticou a forma como o governo tratou a denúncia, considerando que o silêncio teria sido a melhor defesa. Ele defendeu que partidos políticos acionem o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para pedir uma investigação. O deputado Thiago Abrahim (PSD) também defendeu a apuração e anunciou que apresentará requerimento para obter a íntegra do processo administrativo, ressaltando que eventuais irregularidades precisam ser investigadas mesmo sem desembolso de recursos públicos.

Por outro lado, o deputado Felipe Souza (Podemos) elogiou a rapidez do governador Roberto Cidade ao determinar o cancelamento da ata, destacando que a administração pública deve interromper procedimentos quando identifica problemas. O vice-líder do governo, deputado Doutor Gomes (União Brasil), explicou que a previsão de aquisição dos colchões surgiu de uma preocupação de técnicos do governo com municípios que podem enfrentar dificuldades de acesso durante o período de vazante dos rios e defendeu a decisão do governador de cancelar a contratação após reflexão.

Durante a sessão, a deputada Alessandra Campelo (PSD), candidata a vice-governadora na chapa de Omar Aziz, criticou o governo em relação a outra matéria enviada pelo Executivo à Aleam. Ela questionou o pedido de urgência para a adesão do Amazonas a um programa federal que pode abrir caminho para renegociação de dívidas e contratos, solicitando que o governo detalhe os efeitos fiscais da medida e pedindo que a matéria não seja votada até que representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentem informações.

Além de Alessandra, os deputados Rozenha, Wilker Barreto e Comandante Dan também questionaram a medida. Dan afirmou que a tramitação de propostas dessa natureza levanta dúvidas sobre a situação financeira do Estado, mencionando a existência de documentos que indicam dificuldades financeiras. Wilker Barreto defendeu que a análise da proposta seja adiada para depois das eleições, argumentando que uma decisão com possíveis efeitos sobre as contas estaduais nos próximos anos deveria ser tomada pelo governo que assumir o próximo mandato.