Deputada Joana Darc propõe lei para comunicação acessível a autistas no Amazonas

Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc apresentou o Projeto de Lei nº 187/2026, que tem como objetivo aumentar a acessibilidade para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Amazonas. Essa proposta visa garantir que pessoas com TEA possam se comunicar de forma mais eficaz em espaços públicos.

O projeto estabelece a obrigatoriedade da implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em locais públicos e de uso coletivo. Essa tecnologia é fundamental para facilitar a interação social e a inclusão das pessoas autistas na sociedade.

A inclusão de sistemas de CAA é um passo significativo que pode transformar a experiência de pessoas com TEA em ambientes como escolas, hospitais e praças. Esses sistemas podem incluir desde painéis de comunicação até dispositivos eletrônicos que auxiliam na expressão de necessidades e sentimentos.

Além de promover a acessibilidade, o projeto também busca conscientizar a população sobre a importância da inclusão social das pessoas autistas. A proposta é parte de um movimento maior que visa garantir direitos e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas no estado.

Se aprovado, o Projeto de Lei nº 187/2026 poderá servir de modelo para outras iniciativas em todo o Brasil, mostrando que a inclusão e a acessibilidade são direitos fundamentais que devem ser assegurados a todos, especialmente em espaços públicos.