Desembargador Flávio Pascarelli defende a importância da suspeição na Justiça

MANAUS – O desembargador do Amazonas, Flávio Pascarelli, enfatiza que a declaração de suspeição por parte de magistrados deve ser vista como um ato responsável que fortalece as instituições da Justiça. Sua avaliação foi publicada em um artigo de opinião na Folha de S.Paulo na última terça-feira, dia 15.

Segundo Pascarelli, existe uma percepção equivocada de que um juiz que se declara suspeito está, de certa forma, recuando ou abandonando sua responsabilidade de julgar. No entanto, o desembargador argumenta que, em diversas situações, reconhecer a necessidade de não participar de uma decisão exige ainda mais coragem.

O magistrado destaca que a análise da imparcialidade deve ir além da convicção pessoal do juiz. Mesmo que um magistrado se sinta totalmente imparcial, circunstâncias objetivas podem levantar dúvidas legítimas sobre sua participação em um processo, o que é crucial para manter a confiança da sociedade nas instituições.

“O juiz conhece seus motivos; a sociedade, não”, afirma Pascarelli, ressaltando que a população observa relações e decisões que moldam sua percepção sobre a imparcialidade da Justiça. Ele menciona o Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore como referências que vinculam a atuação judicial a valores como independência e integridade.

Além disso, o desembargador aponta que a suspeição e o impedimento não apenas protegem as partes envolvidas em um processo, mas também preservam a credibilidade dos tribunais e o próprio magistrado. Ele explica que laços familiares, amizades e vínculos profissionais podem levar um juiz a reconhecer que sua participação poderia gerar questionamentos externos, e que o afastamento voluntário é uma atitude prudente para evitar que a discussão sobre o julgamento seja desviada para suas motivações pessoais.