Educação Digital e Midiática é Aprovada em Comissão do Senado

Em Brasília, uma nova medida foi aprovada para garantir que crianças e adolescentes recebam orientação sobre o uso crítico, responsável e seguro de tecnologias digitais nas escolas. O Projeto de Lei 3.844/2025, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), também visa ampliar a inclusão digital e a educação midiática no ambiente escolar.

Entre as iniciativas propostas estão a capacitação de profissionais da educação, além de campanhas, oficinas e palestras que abordem o uso consciente das tecnologias. O projeto busca ainda criar rodas de conversa e ferramentas de diagnóstico de riscos digitais, promovendo parcerias entre órgãos públicos, sociedade civil, instituições acadêmicas e o setor privado.

A proposta, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), altera a Política Nacional de Educação Digital, que foi instituída pela Lei 14.533 de 2023. A inclusão da Cidadania Digital como um novo eixo é uma das mudanças mais significativas, que deve ser integrada aos componentes existentes, com foco especial na Educação Digital Escolar.

O texto aprovado também enfatiza a formação em ética e empatia para interações virtuais, educação midiática para combater a desinformação, além de oferecer suporte às famílias na orientação sobre o uso de tecnologias por crianças e adolescentes. O projeto incentiva um uso equilibrado das ferramentas digitais, levando em conta a saúde mental e o bem-estar dos jovens.

Nas escolas de educação básica, o projeto propõe ações para prevenir riscos como cyberbullying, superexposição nas redes sociais, compartilhamento indevido de dados e imagens, além da disseminação de notícias falsas. O senador Kajuru acredita que a nova abordagem vai integrar a formação ética, a mediação de conflitos on-line, a proteção de dados e a participação cidadã, preparando melhor os jovens para os desafios do mundo digital.