Empresas anunciam taxa de pouca água no Amazonas a partir de setembro

A seca no Amazonas tem provocado discussões entre empresas de navegação e a Associação Comercial do Amazonas (ACA) sobre a cobrança da Low Water Surcharge (LWS), conhecida como "taxa de pouca água" ou "taxa da seca". Essa taxa foi anunciada por empresas de navegação como forma de compensar custos adicionais devido à redução do nível dos rios durante a estiagem.

Empresas como Mediterranean Shipping Company MSC e CMA CGM comunicaram que a cobrança da taxa, que pode chegar a até 1.900 dólares (equivalente a R$ 9.785) por contêiner destinado a Manaus, começaria a valer a partir da primeira semana de setembro, independentemente da origem. A Associação Comercial do Amazonas contestou a cobrança, alegando que as regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) só permitem a aplicação da taxa quando o Rio Negro atingir o nível de 17,7 metros. No dia 26 de agosto, o nível do rio estava em 24,93 metros.

O Grupo Rede Amazônica (GRAM) entrou em contato com as empresas para solicitar posicionamento sobre a cobrança, mas não obteve respostas até a publicação da reportagem. Além disso, o GRAM questionou a ANTAQ sobre as autorizações das duas empresas citadas, mas também não recebeu retorno até o momento.

A ACA protocolou uma petição à ANTAQ informando que as empresas que atuam no Porto de Manaus emitiram comunicados sem comprovar o parâmetro estabelecido pela agência. O Acórdão nº 459, publicado em 2023 pela ANTAQ, determina que a taxa seja cobrada mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias, contendo informações sobre o fato gerador, serviços abrangidos, base de cálculo, período de aplicação, além de dados sobre contêineres, custos e fiscalização.

No dia 13 de agosto, a ANTAQ informou que aumentaria as ações operacionais para reduzir os impactos da seca no transporte de passageiros e cargas, reforçando a necessidade de comunicação prévia às empresas e esclarecendo que o pedido de cobrança não representa autorização ou regularidade. A seca já afeta municípios do estado, com a prefeitura de Humaitá decretando situação de emergência em 19 de agosto devido à baixa do Rio Madeira, embora a Defesa Civil do Amazonas não reconheça o status. Atualmente, 14 municípios estão em estado de alerta, 10 em atenção e 37 em normalidade, conforme o boletim do Serviço Geológico Brasileiro.