Fachin assume relatoria do inquérito das Fake News, afastando Moraes

Brasília - Na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a mudança na relatoria do inquérito das Fake News, agora sob sua responsabilidade. O ministro Alexandre de Moraes, que liderava a investigação desde 2019, foi afastado da função por meio de uma portaria formal.

A decisão de Fachin revoga a designação anterior de Moraes, que foi feita pelo ex-presidente do STF, Dias Toffoli. Apesar da mudança, o novo relator garantiu que todos os atos já praticados por Moraes durante sua gestão no inquérito permanecem válidos e em vigor.

O inquérito, que foi instaurado em março de 2019, investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados a integrantes do Supremo. Durante o período em que Moraes foi relator, ele tomou decisões que foram posteriormente validadas pelo plenário da Corte.

A alteração na condução do inquérito se dá em um momento conturbado, especialmente após Fachin ter defendido publicamente, cinco dias antes, o encerramento da investigação. O ministro ressaltou a “urgência” de finalizar o procedimento que já se arrasta por mais de sete anos.

A decisão de Fachin também ocorre em meio a uma crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Recentemente, Moraes utilizou elementos do inquérito para questionar a atuação de Mendonça em investigações específicas, levando Fachin a determinar que estes conteúdos fossem retirados do inquérito das Fake News e encaminhados para um novo procedimento sob sua responsabilidade.