Fachin pede a Mendonça que retire sigilo do caso Banco Master

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça remova o sigilo do inquérito que investiga fraudes atribuídas a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O despacho foi divulgado na noite da última quinta-feira, 10, e também solicita que os autos do processo sejam enviados a todos os demais ministros da Corte.

Esse pedido de Fachin visa conter a crise que se instaurou após Mendonça ter decidido retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal. Esses documentos revelavam a proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com Vorcaro. A decisão de Mendonça gerou uma troca de liminares entre os membros do STF, acirrando ainda mais os ânimos entre os ministros.

Em resposta a essa situação, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, acusando-o de parcialidade e de direcionar as investigações contra seus adversários. Em contrapartida, Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito, que foi instaurado há sete anos e frequentemente utilizado para ações que são vistas como abusivas por parte do ministro.

Além disso, Mendonça acusou Moraes de utilizar um relatório secreto da Polícia Federal para fundamentar sua decisão, resultando na exoneração do diretor-geral da PF, Andrei Passos. Recentemente, a situação se complicou, pois o documento em questão era apócrifo e não apresentava valor probatório, levando o ministro Flávio Dino a restaurar Passos ao cargo.

Fachin, por sua vez, convocou uma sessão plenária para o dia 15, onde serão discutidas possíveis medidas contra Moraes. No despacho, o presidente do STF afirmou que Mendonça pode manter o sigilo de documentos que estejam relacionados a investigações, desde que sua divulgação prejudique a apuração. A proposta de Fachin é que a sessão seja realizada presencialmente e aberta ao público, embora haja divisões entre os ministros sobre esse formato.