Flávio Dino Bloqueia R$ 6 Milhões de Eduardo Cunha e Revela Poderes Políticos

SÃO PAULO — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu pelo bloqueio de até R$ 6 milhões dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha. Essa medida foi tomada com base nas investigações da Operação Transparência, conduzidas pela Polícia Federal, que apontam que Cunha destinou esse valor a municípios de Minas Gerais através de 21 emendas parlamentares, mesmo sem ocupar um cargo eletivo.

A defesa de Eduardo Cunha, que foi cassado em setembro de 2016 por quebra de decoro parlamentar, ainda não se manifestou sobre a decisão. Ele havia sido acusado de mentir à CPI da Petrobras em 2015 ao negar possuir contas no exterior, o que culminou em sua cassação.

Na decisão de 40 páginas, Flávio Dino destaca que as evidências sugerem que Eduardo Cunha atuava como um agente privado, exercendo uma influência política que poderia ser considerada equivalente ou até superior à de parlamentares em exercício. Cunha direcionava recursos federais sem a devida autorização institucional.

Após ser derrotado nas eleições de 2022 ao tentar uma vaga por São Paulo, Cunha agora busca retornar à Câmara dos Deputados, desta vez por Minas Gerais. Ele é o segundo ex-parlamentar a ter seus bens bloqueados por Flávio Dino, que recentemente também impôs um bloqueio de até R$ 119 milhões aos bens do ex-deputado Valdemar Costa Neto.

As investigações da Polícia Federal revelam que Cunha e Costa Neto podem ter utilizado a mesma operadora na Câmara para influenciar a destinação de emendas. A ex-assessora de Arthur Lira, Mariângela Fialek, está no centro dessa suspeita, tendo sido alvo de busca e apreensão. Os investigadores acreditam que Cunha estava envolvido em um esquema de decisões paralelas que desviavam recursos públicos, demonstrando um sério desvio de finalidade que prejudica a representação popular.