Governo aumenta tarifas de carros elétricos e cria cota zero para importação

Em Brasília, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a continuidade do cronograma de elevação das tarifas de importação para carros elétricos e híbridos. Embora as tarifas tenham aumentado, o órgão aprovou a implementação de uma nova cota de importação com alíquota zero para veículos desmontados e semidesmontados.

A cota, que terá validade de seis meses a partir de 1º de julho de 2024, permitirá a importação de até US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD (completamente desmontados) e SKD (semidesmontados), que possibilitam a montagem final dos veículos no Brasil. Essa medida é uma tentativa do governo de facilitar a entrada de modelos que podem ser montados localmente.

Conforme o Gecex, a tarifa de importação para veículos eletrificados semidesmontados (SKD) será elevada para 35% a partir de julho de 2024. Por sua vez, os modelos desmontados (CKD) manterão uma alíquota de 14% até o final de 2026, sendo que essa alíquota também aumentará para 35% em janeiro de 2027.

A nova cota com imposto zerado terá o mesmo limite do mecanismo que estava em vigor até janeiro deste ano. Para importações que excederem esse limite, continuarão a valer as tarifas estabelecidas no cronograma oficial. É importante notar que a decisão não abrange veículos eletrificados já montados, que continuam a ser tributados conforme as regras existentes.

Em um comunicado, o Gecex expressou que a medida tem como objetivo alinhar a política comercial a iniciativas que visam a renovação da frota de veículos, o incentivo à inovação e a diminuição das emissões de carbono no setor automotivo. No entanto, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manifestou preocupação com a decisão, apontando que a manutenção das cotas pode prejudicar os fabricantes locais, trabalhadores e empresas do setor de autopeças.