Governo libera R$ 5,2 bilhões para fortalecer saúde e assistência social

Na última quarta-feira, dia 27, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a autorização para a liberação de R$ 5,166 bilhões em créditos suplementares. Esses recursos serão alocados nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, visando o reforço de despesas em diversos órgãos do Executivo federal.

De acordo com a Portaria nº 485/2026, a maior parte desse crédito, cerca de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Esses recursos são essenciais para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, representando aproximadamente 90% do total liberado.

Parte dos valores liberados também será destinada ao Fundo Nacional de Saúde, que utilizará os recursos para melhorar a assistência farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui a aquisição e distribuição de medicamentos tanto para a atenção básica quanto para a distribuição de medicamentos especializados em vários estados do Brasil.

A abertura do crédito suplementar será possível devido à anulação de dotações orçamentárias de diversos órgãos federais e programas. Os principais recursos cancelados vêm de subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas com pessoal em diferentes órgãos federais.

Além disso, também foram canceladas dotações que estavam vinculadas a aposentadorias e pensões civis da União, abrangendo universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários. A medida reflete um esforço do governo para direcionar recursos a áreas críticas, como a assistência social e a saúde, que são fundamentais para a população brasileira.