Indígenas de Roraima protestam contra o marco temporal na BR-174

Na manhã desta quinta-feira (6), indígenas de Roraima iniciaram uma mobilização na BR-174, especificamente no km 676, na ponte do Rio Surumu, em Pacaraima, ao norte do estado. O protesto é uma reação à lei do marco temporal, cuja análise está agendada para o Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 7 e 18 de agosto.

Os manifestantes exigem que o julgamento dos recursos relacionados à Lei 14.701/2023 seja realizado de forma presencial pelos ministros do STF. O marco temporal, que é uma tese controversa, limita o direito dos povos indígenas à demarcação de terras apenas àquelas que estavam sob sua ocupação ou disputa desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os indígenas se opõem a essa tese, argumentando que a data não reflete a realidade de muitas comunidades que foram expulsas de seus territórios antes de 1988, especialmente durante o período da ditadura militar. Além disso, eles ressaltam que algumas formas de ocupação não envolvem a permanência contínua em um mesmo espaço.

Participam da mobilização indígenas de diferentes regiões, incluindo Serras, Surumu, Serra da Lua, Raposa, Alto Cauamé, Amajarí, Itacutú e São Marcos. Durante o ato, a BR-174 ficou interditada em ambos os sentidos entre 13h e 15h, mas o tráfego foi liberado após esse horário.

A manifestação foi monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o principal ponto de concentração dos indígenas foi o Centro Makunaima, localizado na terra indígena São Marcos, em Pacaraima. O movimento destaca a importância da luta pela preservação dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.