Inquérito do MP-PA Investiga Construção de Data Center em Belém

Em uma recente entrevista à InfoAmazonia, o promotor de Justiça Márcio Silva Maués Faria, do Ministério Público do Pará (MP-PA), revelou que está conduzindo um inquérito civil para investigar a construção do data center "BEL1", que será erguido em Belém, capital do Pará. O projeto, anunciado para ser finalizado em 2027, gerou surpresa em Maués, que já acompanhava outros megaempreendimentos em discussão pelo Brasil.

Maués destacou a necessidade de fiscalizar não apenas a legalidade dos estudos ambientais, mas também a participação da população nas decisões que podem afetar suas vidas. Segundo ele, o inquérito é especialmente relevante, pois as comunidades ribeirinhas e de pescadores em Barcarena, município vizinho a Belém, podem ser diretamente impactadas pela construção do data center.

De acordo com informações disponíveis no site da Elea Data Centers, a empresa responsável pelo projeto, o data center será localizado em um terreno alugado da AXIA Energia, na zona portuária de Miramar, no bairro Barreiro. O investimento inicial está estimado em R$ 250 milhões e a instalação deverá requerer 7,5 MW de energia, com potencial de aumentar para 100 MW, o que corresponde ao consumo mensal de milhares de residências no Pará.

O promotor enviou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), que relatou não haver, até o momento, qualquer procedimento administrativo para o licenciamento ambiental do empreendimento. A ausência de estudos técnicos, consultas ou audiências públicas levantou preocupações sobre a legalidade do cronograma definido pela Elea para o início das operações.

Maués enfatizou que a análise do licenciamento ambiental é crucial, pois envolve estudos de impacto e consultas às populações que poderão ser afetadas. Ele mencionou que as demandas energéticas do data center podem comprometer o fornecimento de energia para a população local, que já enfrenta desafios quanto à acessibilidade de serviços essenciais como água e eletricidade. O promotor também chamou atenção para os possíveis impactos sociais e ambientais da instalação do data center, como ilhas de calor e consumo excessivo de recursos hídricos.