Justiça autoriza inclusão de testemunha no julgamento do caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou a decisão de incluir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento do caso de Henry Borel, agendado para o dia 25 de maio. Esta testemunha possui um papel crucial, pois acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo sua versão, poderiam ter causado as lesões que levaram à morte da criança em março de 2021.

Miriam Santos será ouvida em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, que é acusado de ser o responsável pela morte do menino. Além de Jairinho, a ex-companheira dele, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também enfrentará julgamento, sendo acusada de homicídio por omissão, tortura e coação.

Na sessão realizada na terça-feira (28), os magistrados decidiram, por unanimidade, acatar o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que havia concedido uma liminar no dia 1º de abril, permitindo que Miriam prestasse seu depoimento. O juízo da 2ª Vara Criminal, que inicialmente havia negado o pedido da defesa de Jairinho para incluir a testemunha, considerou o depoimento irrelevante, o que gerou controvérsia.

O relator destacou em seu voto o risco de nulidade do julgamento caso a exclusão da testemunha fosse mantida. Ele afirmou que a exclusão, apenas baseada na suposta irrelevância, poderia resultar em cerceamento de defesa e violação da paridade de armas, além de antecipar um juízo de valor que deve ser feito pelo júri popular.

O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e de Monique Medeiros estava previsto para ocorrer em 23 de março deste ano. No entanto, a sessão foi suspensa após a defesa de Jairinho alegar que não tinha recebido documentos e provas essenciais, causando confusão e levando os advogados a abandonarem o plenário.