Luiz Fux será o novo presidente da Segunda Turma do STF em agosto

SÃO PAULO – O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a assumir a presidência da Segunda Turma da Corte. Ele ocupará a posição que atualmente pertence ao ministro Gilmar Mendes a partir de agosto, quando o Judiciário retorna do recesso.

Fux herdará uma pauta marcada pela análise de casos controversos, especialmente o relacionado ao Banco Master. Este momento de transição acontece em meio a tensões nas investigações sobre a instituição financeira, que têm gerado debates acalorados entre os ministros do STF.

Gilmar Mendes tem expressado críticas à forma como o relator da Operação Compliance Zero, o ministro André Mendonça, tem conduzido o inquérito, fazendo comparações com práticas da Operação Lava Jato. Mendes questionou, por exemplo, as bases das prisões preventivas no caso, levantando preocupações sobre a legalidade dos métodos utilizados.

No dia 16 do mês passado, Gilmar Mendes incluiu de forma inesperada na pauta a retomada do julgamento sobre a soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, família do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é proprietário do Banco Master. Em resposta, Mendonça retirou o sigilo de duas investigações que visam os envolvidos em fraudes bilionárias, argumentando que as informações deveriam ser acessíveis ao público para que se entendesse os riscos associados à prisão preventiva dos réus.

A decisão da Segunda Turma sobre a prisão preventiva dos Vorcaro foi marcada por divergências, com Gilmar defendendo uma flexibilização das medidas cautelares. Contudo, ele foi vencido pelos demais ministros, que decidiram manter os réus sob custódia, resultando em uma votação de 3 a 1. As expectativas são de que, com Fux na presidência, a condução da pauta se alinhe melhor à relatoria do caso, uma responsabilidade que inclui a definição sobre quando os processos serão levados a julgamento, conforme o Regimento Interno do STF.