Lula pode reenviar indicação de Jorge Messias ao STF antes das eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados a intenção de reenviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições. Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), adota cautela sobre essa possibilidade.

Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos a 34, resultado considerado uma derrota histórica para o governo. Após esse episódio, Lula rompeu a aliança com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apontado como responsável pela rejeição.

Nos últimos dias, Lula afirmou a aliados que está disposto a reenviar a indicação de Messias antes das eleições de outubro, mesmo sem garantia sobre o resultado de uma nova votação e antes de definir com Alcolumbre o nome a ser apresentado. Aliados ponderam que o envio ainda depende de conversas com o Senado.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 12 de junho, foi um ponto de virada. Messias foi aplaudido durante o evento, o que Lula interpretou como sinal de respeito ao trabalho do indicado. Alcolumbre, presente à cerimônia, não aplaudiu Messias nem cumprimentou Lula, o que gerou um ambiente de formalidade entre ambos.

Messias conversou com Lula antes da posse de Nunes Marques, sendo este o segundo encontro desde a rejeição no Senado. Aliados do ministro da AGU afirmam que ele só aceitaria uma nova indicação se houvesse segurança de aprovação. Messias entrou em férias em 13 de junho e deve retornar ao trabalho em 26 de maio.

Após a rejeição, Messias recebeu apoio de juristas ligados a Lula, aliados do governo e líderes evangélicos, que manifestaram solidariedade e afirmaram considerar que a rejeição foi resultado de articulação política no Senado. A vaga no STF está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2023.

Após a votação, houve articulação entre parlamentares e Alcolumbre para barrar novas indicações de Lula até as eleições. A rejeição de uma indicação ao STF pelo Senado não ocorria desde 1894, representando uma crise para o governo. Uma alternativa de Messias assumir o Ministério da Justiça foi considerada, mas está em segundo plano, pois o atual ministro Wellington César Lima e Silva ainda ocupa o cargo. A aprovação da PEC da Segurança Pública pode levar à criação de um novo ministério e reorganização de cargos, mas interlocutores afirmam que Messias não vê a pasta da Justiça como atrativa devido ao tempo restante do mandato.