Lula propõe fim da jornada de trabalho de 61 horas e redução para 40 horas semanais

Na noite desta terça-feira, 14 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa extinguir a escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, conhecida como escala 61. A proposta também prevê a redução da jornada de trabalho para um máximo de 40 horas semanais.

O projeto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial e, de acordo com o texto, a nova medida asseguraria dois dias de descanso remunerado sem qualquer redução salarial. Com isso, a nova escala de trabalho passaria a ser de cinco dias trabalhados seguidos por dois dias de descanso.

Lula, ao comentar a proposta em suas redes sociais, destacou que a iniciativa possui “urgência constitucional”, o que significa que o Legislativo terá 45 dias para deliberar sobre a matéria. O presidente enfatizou que a proposta devolverá tempo aos trabalhadores e trabalhadoras para que possam aproveitar momentos com suas famílias, lazer e descanso, afirmando que isso representa um avanço rumo a um país mais justo e com melhor qualidade de vida.

Em suas declarações, o presidente Lula reforçou que a proposta está intimamente ligada à dignidade das famílias brasileiras, que são as responsáveis pela construção do país todos os dias. Ele também garantiu que a jornada reduzida não resultará em cortes nos salários dos trabalhadores.

Segundo a administração atual, a proposta de lei abrange uma ampla gama de categorias, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras profissões regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. O governo também informou que a nova jornada de 40 horas se aplicará a escalas especiais e regimes de trabalho diferenciados.