STF analisa denúncia contra blogueiro próximo a Bolsonaro por crimes

Na última sexta-feira, dia 16, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que é um conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.

O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, foi o primeiro a votar favoravelmente ao recebimento da acusação de associação criminosa. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e investiga a suposta atuação de Eustáquio em ações que visavam contestar a diplomação e a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Segundo a PGR, a denúncia é sustentada por publicações feitas nas redes sociais pelo blogueiro e sua participação em manifestações que promoviam atividades antidemocráticas. A acusação também envolve a alegação de que Eustáquio esteve engajado em uma associação criminosa durante o processo eleitoral de 2022 e sua ligação com os atos que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

Em declaração ao Estadão, Oswaldo Eustáquio manifestou que encara com “tranquilidade” a possível transformação em réu. Ele acredita que o processo não terá um desfecho, uma vez que prevê que o ministro Alexandre de Moraes será “impeachmado” antes mesmo da conclusão do julgamento.

Durante seu voto, o ministro Moraes destacou que Eustáquio se dedicou por vários meses a instigar e direcionar atos antidemocráticos. Ele mencionou que o blogueiro utilizou sua proximidade com figuras influentes e contatos diretos com participantes de eventos significativos que contribuíram para a violência antidemocrática. O ministro também ressaltou que a atuação de Eustáquio e outros influenciadores gerou um ambiente propício para a desinformação, facilitando a justificativa para uma possível ruptura institucional.