Ministro André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação
O julgamento virtual que analisa a acusação de difamação contra Eduardo Bolsonaro foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. O placar atual é de 4 a 0 pela condenação.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e, com isso, suspendeu o julgamento virtual que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Ele está sendo acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral, do PSB também de São Paulo.
O julgamento teve início na última sexta-feira, dia 17, e até o momento, o placar está em 4 votos a 0 a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro. Os votos foram dados pelos ministros Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Ainda não foi definida uma nova data para a continuidade do julgamento. A ação foi movida por Tabata Amaral após um post feito por Bolsonaro nas redes sociais em 2021, onde ele alegou que um projeto de lei da parlamentar, que visava a distribuição gratuita de absorventes íntimos, tinha como objetivo atender interesses de seu mentor, Jorge Paulo Lemann.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a acusação de difamação estava configurada e propôs uma pena de um ano de prisão em regime aberto. Moraes argumentou que as declarações de Bolsonaro tinham o intuito de ferir a honra da deputada, tanto em sua atuação política quanto em sua vida pessoal.
A defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações feitas por ele estavam dentro do escopo da imunidade parlamentar. Vale destacar que o ex-deputado reside nos Estados Unidos desde o ano passado, tendo perdido seu mandato devido à acumulação de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
Fonte: D24AM