Ministro do STF alerta: Ofensivas ao Judiciário afetam os mais pobres

Na última segunda-feira (31), durante a abertura do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o ministro do STF e TSE, Dias Toffoli, fez uma declaração impactante. Ele afirmou que as críticas e ataques direcionados ao Poder Judiciário acabam prejudicando a população mais vulnerável.

Toffoli enfatizou que a Constituição Federal de 1988 mudou significativamente o papel das instituições no Brasil. A partir dela, houve um aumento na participação da sociedade e na criação de mecanismos que garantem os direitos previstos na Carta Magna.

O ministro declarou: “Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre”. Segundo ele, a atuação do Judiciário é fundamental para a proteção de grupos que historicamente tiveram menos acesso ao poder.

Ele ainda ressaltou a importância da igualdade de gênero e a defesa dos que não têm voz, afirmando que “o acesso ao judiciário brasileiro é amplo e irrestrito”. Toffoli também destacou que o Judiciário brasileiro é reconhecido por ter um alto volume de processos analisados, sendo o que mais trabalha no mundo em termos per capita.

Durante seu discurso, Toffoli classificou a Constituição de 1988 como um divisor de águas na estrutura institucional do país. Ele argumentou que, antes da promulgação da Carta, as instituições eram mais restritas e distantes da participação popular, e que a Constituição atribuiu ao Judiciário a responsabilidade de garantir a aplicação dos direitos nela contidos.