Ministro Fux Suspende Decisão que Mantinha Posts sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a determinação do também ministro Flávio Dino, que havia anulado uma ordem do ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa ordem previa a remoção de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

A decisão de Fux foi assinada na noite da última segunda-feira, 28 de agosto, e estabelece que a ordem de Dino, que permitia a permanência dos posts, permanecerá suspensa até que o plenário do STF analise a questão. O conteúdo gerou polêmica e envolveu postagens que foram inicialmente removidas por Mendonça, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, que postou uma imagem religiosa com uma crítica ao candidato.

Dino havia acatado um recurso de Tabet, argumentando que a liberdade de expressão deveria ser protegida e que a postagem não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Em resposta, a defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, onde o STF decidiu que plataformas têm a responsabilidade de remover conteúdos que ameacem a democracia.

Na justificativa de sua decisão, Fux não se posicionou sobre a suposta violação da liberdade de expressão, ressaltando que esse julgamento deve ser feito pelo plenário do STF. Ele também destacou a seriedade de suspender uma decisão do TSE próximo ao primeiro turno das eleições presidenciais, agendado para 4 de setembro. “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, declarou Fux.

A polêmica começou a ganhar notoriedade após grupos evangélicos associados à campanha de Flávio Bolsonaro serem acusados de defender a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, o que foi negado pelo candidato. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que as informações eram “inverídicas” e representavam “discurso de ódio e imputação de crime”. Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos correlatos, sob pena de multa de R$ 30 mil, e o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para expressar preocupação sobre interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.