Motociclista receberá R$ 151,8 mil após perder braço em buraco na via

MANAUS – O motociclista Yan Figueiredo Carvalho, que sofreu a amputação do braço direito após cair em um buraco na Rua Y, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, receberá uma indenização de R$ 151,8 mil da Prefeitura de Manaus. A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, que reconheceu a responsabilidade do Município pela falta de conservação e sinalização adequada da via.

O acidente ocorreu no dia 28 de julho de 2025, quando Yan, que trabalhava como motoboy e motorista de aplicativo, tentou desviar de um buraco e acabou colidindo com um ônibus. Imagens de câmeras de monitoramento registraram o momento em que o motociclista perde o controle da moto ao tentar evitar o obstáculo.

Na sentença, o juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues destacou que o vídeo comprova a relação entre o buraco na pista e o acidente. Ele afirmou: “O vídeo permite visualizar a queda da motocicleta no defeito existente na pista e o contato subsequente com o ônibus que transitava pela via.” O magistrado também refutou a alegação de que o ônibus teria rompido a responsabilidade do Município, afirmando que o buraco foi o fator desencadeador da queda.

Uma inspeção realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura após o acidente constatou depressões e desgaste no pavimento da via. O juiz observou que o trecho só recebeu reparos após o ocorrido, o que reforçou a decisão de indenização. O valor foi dividido em R$ 100 mil por danos morais e R$ 51,8 mil por danos estéticos, além do ressarcimento pelos danos à motocicleta.

Além da indenização, a decisão garante a Yan o direito a uma pensão mensal vitalícia, calculada com base na redução de sua capacidade de trabalho. A Prefeitura também será responsável por custear todo o tratamento de reabilitação, incluindo assistência médica e psicológica, além de fornecer uma prótese adequada. A administração municipal terá um prazo de 72 horas para informar os profissionais responsáveis pelo atendimento, e os tratamentos devem começar em até dez dias. O não cumprimento das ordens pode resultar em uma multa diária de R$ 2 mil, com limite inicial de R$ 100 mil.