MPF e Ibram se unem para combater garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) realizaram uma reunião virtual para discutir soluções e estratégias de combate à mineração ilegal na Amazônia. O encontro abordou, entre outros temas, o impacto econômico do garimpo clandestino e a necessidade de alternativas tecnológicas para substituir o uso de mercúrio na extração de ouro.

O procurador da República André Luiz Porreca destacou que, apesar da mineração legalizada contar com respaldo jurídico e atuar como um motor de desenvolvimento econômico, o setor enfrenta grandes desafios devido à concorrência desleal do mercado ilegal. Essa situação prejudica a reputação do Brasil no mercado internacional, uma vez que a maior parte da produção mineral é destinada à exportação.

O presidente do Ibram, Pablo Silva Cesário, enfatizou que o combate ao garimpo ilegal é uma prioridade da instituição. Atualmente, a produção ilegal de ouro representa quase a metade de todo o volume extraído no país, o que exige ações urgentes para reverter esse cenário. O Ibram apresentou um sistema de monitoramento via satélite em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), que permite identificar invasões e lavras clandestinas em terras indígenas e áreas de conservação.

Durante a reunião, o procurador Porreca questionou sobre a viabilidade de métodos alternativos ao mercúrio para cooperativas que buscam regularização. Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Assuntos Minerários do Ibram, sugeriu a adoção de processos químicos e físicos mais eficientes, como a cianetação e o uso de centrífugas. No entanto, ele alertou para a falta de linhas de financiamento específicas e a barreira cultural entre garimpeiros que ainda não reconhecem os riscos do mercúrio.

O Ibram está elaborando um convênio com o Sebrae para oferecer assistência técnica e jurídica aos mineradores que desejam se legalizar. Além disso, o MPF está monitorando mais de mil pistas de pouso não homologadas na Amazônia, em colaboração com a Polícia Federal. Uma preocupação emergente é o Projeto de Lei nº 3025/2023, que pode abrir brechas para a lavagem de ouro ilegal. O Ibram, junto com entidades ambientalistas, está mobilizando esforços para alertar o Senado sobre os riscos dessa proposta.