MPF exige explicações do Ibama sobre perfuração na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um novo requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando explicações sobre o licenciamento de perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59.

A investigação do MPF revelou uma contradição clara entre as informações prestadas pelo Ibama à Justiça Federal e os dados contidos em documentos administrativos sobre a verdadeira duração e a extensão do projeto. Em 17 de agosto, o MPF já havia requisitado esclarecimentos sobre o pedido da Petrobras para adicionar mais três poços à Licença de Operação nº 1684/2025, que inicialmente contemplava apenas a perfuração de um poço denominado Morpho.

Em resposta ao MPF, o Ibama argumentou que a perfuração de quatro poços (um principal e três contingenciais) era parte do planejamento desde o início dos estudos ambientais, prevendo uma campanha que se estenderia entre 2025 e 2029. Porém, ao examinar a resposta, o MPF constatou que essa afirmação contradiz a posição que o próprio Ibama apresentou nas audiências judiciais.

Durante uma audiência em abril na Justiça Federal em Belém (PA), representantes do Ibama alegaram que a atividade em questão era temporária e duraria apenas cerca de seis meses. Esse argumento foi utilizado para minimizar a necessidade de decisões judiciais urgentes e para reduzir a percepção dos riscos socioambientais para as comunidades locais.

Agora, diante da confirmação administrativa de que o projeto abrange uma campanha de múltiplos poços ao longo de vários anos, o MPF destaca que essa discrepância nas informações compromete a avaliação dos riscos reais associados à exploração de petróleo na região. Impactos prolongados no ambiente marinho podem afetar a fauna, a pesca artesanal e a vida das comunidades tradicionais, exigindo total transparência sobre o cronograma e os impactos das perfurações planejadas.