MPF exige R$ 1,7 bilhão de mineradoras por garimpo ilegal na TI Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública visando responsabilizar dez indivíduos pela extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A exploração dos minérios ocorreu na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, entre março de 2021 e dezembro de 2022, e a ação atribui à causa um valor total de R$ 1,7 bilhão.

O MPF requer a recuperação das áreas afetadas, indenizações pelos danos causados e medidas eficazes para controlar a origem da cassiterita comercializada. Entre os réus estão a White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), além de outras empresas envolvidas no processo.

Em caráter de urgência, o MPF solicita a implementação imediata de medidas que garantam a rastreabilidade do minério extraído. A proposta inclui a designação de responsáveis pela conformidade das operações, a contratação de auditoria independente e a obrigação de prestar informações regularmente à Justiça, com o aviso de que a falta de cumprimento poderá levar à suspensão das atividades.

A ação também exige que os réus apresentem um plano de recuperação das áreas degradadas, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da realização de consulta prévia ao povo Yanomami. Os danos financeiros solicitados incluem, entre outros, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União e R$ 1,62 bilhão em danos morais coletivos.

As investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Forja de Hefesto, revelaram um esquema complexo que vai da extração à comercialização da cassiterita. O MPF constatou que a atividade garimpeira resultou em graves danos ambientais e humanos, especialmente durante a crise enfrentada pelo povo Yanomami, e até agora não foram tomadas medidas efetivas para reverter a degradação ambiental na região.