MPF solicita julgamento da Marinha por ofensas a João Cândido
O Ministério Público Federal pede à Justiça que antecipe o julgamento contra a Marinha, que ofendeu a memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata.
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido à Justiça Federal para que seja antecipado o julgamento da ação civil pública contra a União, devido a ataques repetidos da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. Este marinheiro é conhecido por ter liderado, no início do século 20, a Revolta da Chibata, um movimento que visava acabar com os castigos físicos a bordo dos navios da força militar.
No novo requerimento apresentado pelo MPF, o órgão argumenta que os danos morais coletivos estão claramente evidenciados pelos fatos já reconhecidos na ação. O MPF está buscando que a União seja condenada a pagar R$ 5 milhões anualmente por danos morais decorrentes das ofensas à memória do Almirante Negro.
Em sua manifestação, o MPF enfatizou que as declarações de autoridades públicas precisam ter um cuidado especial, devido ao grande impacto que essas palavras podem ter na sociedade. O órgão considera que várias declarações feitas por oficiais da Marinha sobre a trajetória de João Cândido são ofensivas e configuram uma violação direta à memória coletiva e aos direitos da população negra brasileira.
Além do pedido por indenização, o MPF também reivindica que a Justiça Federal proíba novos atos que possam desmerecer a memória do Almirante Negro. Esta ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo, foi protocolada em abril de 2024, após a Marinha criticar a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, o que foi aprovado pelo Senado.
No documento, a revolta liderada por João Cândido foi tratada como uma “deplorável página da história nacional” e chamada de “fato opróbrio”, enquanto seus líderes eram descritos de forma negativa. A carta, assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, é vista pelo MPF como um indicativo de uma “perseguição institucional contínua”, que contraria a lei federal que garantiu a anistia a João Cândido e aos marinheiros que lutaram pela dignidade.
Fonte: D24AM