PEC da Escala 61: Hugo Motta Convoca Sessões para Acelerar Aprovação em Maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocará sessões deliberativas do plenário entre os dias 4 e 8 de maio. A intenção é acelerar o processo de contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que está analisando a PEC da escala 61.

A pauta de votação para essas sessões deve ser divulgada ainda hoje, dia 1º de maio, pela Secretaria-Geral da Mesa. O deputado Motta expressou a expectativa de que a aprovação do texto ocorra ainda neste mês, em uma mensagem publicada em suas redes sociais em celebração ao Dia do Trabalho.

“Neste 1º de maio, eu quero reafirmar o compromisso da Câmara dos Deputados com os seus direitos. Sei que muitos aguardam a resposta sobre a PEC da escala 61, e o meu compromisso é claro: não ficaremos só no discurso”, afirmou Motta. Ele ressaltou que já foi instalada a Comissão Especial para discutir o tema de maneira profunda e célere.

A comissão especial, que foi criada na última quarta-feira (29), terá a responsabilidade de discutir o mérito da proposta, incluindo as novas regras que devem ser estabelecidas na emenda constitucional. Questões como carga horária, modelo de pagamento e a transição para o novo sistema serão abordadas pelos parlamentares.

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi designado como relator da proposta, enquanto Alencar Santana (PT-SP) assumirá a presidência da comissão. A PEC em questão tem como proposta a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, com diferentes modelos de transição. Enquanto a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sugere um período de transição de dez anos, a de Erika Hilton (PSOL-SP) propõe uma transição de um ano, com uma nova escala de quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso.