PEC da Segurança e Projetos de Terras Raras Estão Parados no Senado

Em Brasília, as propostas mais importantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentam um bloqueio no Senado, com previsão de permanecer paradas até o final do primeiro semestre legislativo. Próximo ao recesso parlamentar, a PEC que extingue a escala de trabalho 61, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que estabelece um novo marco para a exploração de terras raras ainda não começaram a tramitação na Casa.

Os textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, mas para que possam avançar, dependem do despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que é responsável por encaminhá-los às comissões competentes para análise. Sem essa etapa, as propostas não poderão ser votadas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o principal colegiado para questões constitucionais, não tem previsão de avaliar esses projetos antes do recesso. Esta situação gera preocupações sobre a possibilidade de aprovação das propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.

Na quarta-feira (8), o senador Camilo Santana (PT-CE) assumiu a liderança da bancada do PT no Senado e anunciou que fará esforços para tentar destravar essas propostas antes do recesso. Em seu discurso no plenário, ele mencionou a intenção de construir um consenso em torno das matérias.

No entanto, a percepção nos bastidores é de que o tempo disponível é curto para assegurar a votação desses projetos antes da pausa nas atividades legislativas. Após o retorno em agosto, o Congresso enfrentará uma agenda reduzida devido às articulações relacionadas ao calendário eleitoral, o que tende a diminuir ainda mais o ritmo das votações.