PEC do Fim da Escala 61 Continua Parada no Senado sob Liderança de Alcolumbre
A tramitação da PEC que extingue a escala 61 permanece estagnada no Senado, com a expectativa de que continue assim devido a feriados e baixa atividade parlamentar.
Em Brasília, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 61 no Brasil permanece parada no Senado, em um cenário marcado por festividades juninas, o jogo do Brasil contra a Escócia e a realização de trabalhos semipresenciais na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Atualmente, a expectativa é que a PEC continue sem avanços, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados no próximo sábado, dia 27. A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não agendou reuniões para esta semana, o que contribui para a inércia do processo legislativo. A assessoria da CCJ informou que ainda não houve qualquer sinalização de Alcolumbre sobre a liberação da PEC.
Com o feriado de São João no Nordeste, programado para quarta-feira, dia 24, e a partida do Brasil na Copa do Mundo, a atividade no Parlamento deve ser reduzida. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou sua insatisfação no plenário, questionando: “Não temos mais por que demorar. O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”
A PEC que propõe a extinção da escala 61 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teve uma ampla aprovação na Câmara, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Contudo, sua tramitação no Senado enfrenta resistência, especialmente por parte da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para preservar a escala 61 e permitir contratos por hora.
Alcolumbre, por sua vez, já criticou a pressão para que a PEC fosse despachada rapidamente, sugerindo que o texto poderia ser aprimorado no Senado e que deveria passar por comissões antes de ser votado no plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu o presidente do Senado.
Fonte: D24AM