PGR decide arquivar investigação contra Gilmar Mendes por declarações polêmicas

Em Brasília, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomou a decisão de arquivar um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O pedido era referente a alegações de homofobia, que surgiram a partir de declarações feitas por Mendes sobre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

A representação foi feita por um advogado e questionava comentários que Gilmar Mendes fez durante uma entrevista recente. Na ocasião, ao discutir um vídeo atribuído a Zema, Mendes insinuou que associar o ex-governador à homossexualidade era uma ofensa, comparando esse tipo de alegação a práticas como a corrupção ou injúria.

A PGR analisou o caso e concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal. O procurador Ubiratan Cazetta afirmou que não foi identificada uma “conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.

O procurador também destacou que, na representação feita, não foram encontrados elementos que indicassem uma violação relevante e atual a direitos transindividuais ou ilícitos penais. Em virtude disso, a PGR decidiu pelo arquivamento do caso, comunicando a decisão ao autor da representação.

Após a repercussão das declarações, Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o assunto. Ele reconheceu que cometeu um erro ao mencionar a homossexualidade em relação a Zema e se desculpou, afirmando: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo.”