Possível Redução da Pena de Bolsonaro com Nova Dosimetria Aprovada

Em Brasília, a dosimetria recentemente aprovada pelo Congresso Nacional pode ter um impacto significativo na pena imposta a Jair Bolsonaro. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a nova medida constitucional, a expectativa é de que o ex-presidente cumpra em torno de dois anos e quatro meses em regime fechado.

Atualmente, Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, resultado da soma das penas pelos crimes pelos quais foi julgado. Com a possível implementação das novas regras, um recálculo individual das punições será necessário, levando em conta os critérios estabelecidos pela legislação aprovada.

O processo legal de Bolsonaro se tornou definitivo em novembro do ano passado, e se o STF validar a dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, será responsável por recalcular as penas. Essa revisão não afetará apenas o ex-presidente, mas também generais, delegados e outros condenados pelos mesmos atos.

Após a revisão das penas, as novas determinações deverão ser apresentadas ao plenário do STF ou à Primeira Turma, que é a responsável pela decisão final sobre os cálculos. Com base nos critérios de atenuantes e nas regras de progressão de regime que a legislação brasileira prevê, há a possibilidade de que Bolsonaro alcance a liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028.

Até o momento, o STF não agendou uma data para discutir a constitucionalidade da dosimetria, o que gera incertezas em relação a quando os ministros farão essa análise. Se a legislação for considerada inconstitucional, as novas regras serão revogadas e a condenação original de Bolsonaro será mantida. Além disso, há movimentações políticas no Senado que podem influenciar as negociações em torno desse tema.