Prazo para inscrições no Selo Nacional de Alfabetização se estende até 16 de novembro
O Ministério da Educação prorrogou até 16 de novembro as inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, reconhecendo esforços em políticas educacionais.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições na 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que agora vai até 16 de novembro. Essa decisão foi oficializada através do Edital nº 11/2026, que altera o cronograma da iniciativa, permitindo maior participação de estados, municípios e do Distrito Federal.
O Selo Nacional é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer os esforços das redes públicas de ensino na implementação de políticas voltadas à alfabetização infantil. Com essa iniciativa, o MEC busca valorizar boas práticas, dar visibilidade às experiências educacionais e incentivar a melhoria da gestão no setor.
Podem se inscrever as secretarias de educação que fazem parte do CNCA, que inclui entidades estaduais, municipais e do Distrito Federal. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com a participação dos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Para efetivar a participação, as secretarias de educação deverão acessar o módulo da 3ª Edição do Selo no Simec, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos necessários conforme exigido no edital. Todo esse processo deve ser concluído até o novo prazo de 16 de novembro.
Após o término das inscrições, a análise dos documentos será realizada até 23 de novembro, com a divulgação do resultado preliminar ocorrendo em 25 de novembro. As redes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recursos nos dias 26 e 27 de novembro. A análise dos recursos será finalizada até 16 de dezembro, e o resultado final será publicado em 22 de dezembro de 2026, com a cerimônia de premiação agendada para abril de 2027, após a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada de 2026. As secretarias que precisarem de assistência podem buscar apoio com os articuladores da Renalfa.
Fonte: D24AM