Projeto propõe até 10 anos sem CNH e multa de R$ 29 mil para motoristas bêbados

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados visa endurecer as penalizações para motoristas que dirigem sob efeito de álcool. Entre as medidas propostas, destaca-se a suspensão da carteira de motorista por até 10 anos, multas que podem chegar a R$ 29 mil e a responsabilidade dos condutores em arcar com os custos hospitalares das vítimas de acidentes.

O autor do projeto, o ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), protocolou a proposta em 2024. A iniciativa ganhou notoriedade por sua abordagem rigorosa em relação a motoristas alcoolizados que causam acidentes, com penalidades variando conforme as consequências dos incidentes.

Conforme as diretrizes do projeto, caso uma vítima de um motorista embriagado fique inválida permanentemente, a suspensão do direito de dirigir será de cinco anos. No trágico caso de morte, esse período se estenderá para dez anos.

Além disso, o texto propõe que a multa por infração gravíssima suba para 100 vezes o valor atual se houver morte envolvida. Atualmente, essa multa é de R$ 293,47; com a nova proposta, o valor poderia atingir a marca de R$ 29 mil.

O projeto ainda está em trâmite na Comissão de Viação e Transportes e precisa passar por outras comissões antes de chegar ao plenário. No entanto, há a possibilidade de que as sugestões sejam aceleradas e incluídas em outras mudanças relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro, conforme solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) em 14 de abril.