Renegociação de Dívidas Rurais Abrangerá Perdas por Eventos Climáticos

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Congresso Nacional e o governo federal estão próximos de concluir as discussões sobre a proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Durigan afirmou que as conversas com representantes do setor vêm ocorrendo há mais de um ano.

De acordo com o ministro, a proposta final será apresentada em uma medida provisória (MP) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União até a próxima semana. Ele ressaltou que essa MP entrará em vigor imediatamente após sua publicação, mas ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que têm um prazo de até 120 dias para deliberar sobre a proposta.

Durante a entrevista, Durigan adiantou que um dos principais pontos em discussão é a extensão do prazo para que os produtores rurais que enfrentaram crises climáticas possam quitar suas dívidas. Inicialmente, o ministro propôs um período de seis anos, mas, após negociação com a bancada ruralista, esse prazo foi estendido para até dez anos para aqueles que comprovarem perdas severas devido a fenômenos climáticos como inundações e estiagens.

Além disso, a renegociação incluirá um período de carência de até dois anos antes que os produtores comecem a pagar as dívidas renegociadas. O limite de renegociação pode chegar a R$ 8 milhões por CPF para grandes produtores e a R$ 4 milhões para os agricultores afetados pela volatilidade do mercado. As taxas de juros ainda estão sendo definidas, com propostas variando de 6% ao ano para pequenos agricultores a até 12% para grandes agricultores.

O ministro também mencionou a possibilidade de criação de um fundo garantidor do agro, semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) utilizado no setor bancário. Esse fundo teria como objetivo oferecer suporte ao setor agrícola em caso de perdas. Além disso, novas regras para instituições financeiras estão sendo discutidas, visando garantir que as renegociações sejam mais justas e que os bancos aceitem garantias proporcionais ao valor das operações anteriores.