Senado aprova nova jornada de trabalho com duas folgas semanais

MANAUS – Na noite desta quarta-feira (14), o Senado Federal finalizou a votação da PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 61, que consistia em seis dias de trabalho e um de folga. Com a nova proposta, a jornada será de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. O primeiro turno da votação contou com 75 votos a favor e apenas três contra.

Após a aprovação em primeiro turno, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu início à votação em segundo turno. Nesta fase, dois senadores que anteriormente votaram contra a proposta não participaram da votação, resultando em 75 votos a favor e apenas um contra. A PEC não só garante dois dias de folga, como também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o salário dos trabalhadores.

A transição para a nova jornada de trabalho será gradual. Dentro de 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, já com a inclusão de dois dias de descanso. Um ano após essa implementação, a carga horária será reduzida para 40 horas. Portanto, a transição completa para essa nova jornada levará 14 meses, mantendo o limite de oito horas diárias, com a possibilidade de compensação de horários através de acordos coletivos.

Durante a discussão, Davi Alcolumbre enfatizou a importância de considerar os impactos dessa mudança nos trabalhadores, empregadores e na economia. Ele destacou que, embora a alteração possa parecer sutil, para aqueles que têm uma rotina cansativa, a adição de um dia extra de folga pode representar um ganho significativo em termos de tempo para a família, saúde e lazer. Alcolumbre também ressaltou que mudanças dessa magnitude exigem diálogo e responsabilidade entre os envolvidos.

Após a conclusão da votação em segundo turno, os senadores que apoiam a reeleição do presidente Lula celebraram com cantos de apoio. O presidente do Senado, no entanto, advertiu que poderia adiar a votação se as comemorações não cessassem. O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputará a presidência com Lula, também votou a favor da PEC, apesar de suas críticas anteriores. Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, considerou a aprovação uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros, afirmando que é uma das maiores vitórias desde a Constituição de 1988.