Senado aprova pagamento de abono natalino a soldados da borracha

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deu um passo importante nesta terça-feira (30) ao aprovar, em votação final, um projeto que institui o pagamento de um abono natalino anual aos soldados da borracha, os seringueiros que foram recrutados para atuar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.

O projeto de lei, identificado como PL 5.926/2023 e de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO), recebeu um parecer favorável do senador Alan Rick (Republicanos-AC). Agora, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso que exija votação em plenário.

A proposta altera a Lei do Seringueiro para incluir a concessão do abono natalino, que terá um valor igual à pensão mensal, correspondente a dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.242,00, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Os soldados da borracha foram convocados entre 1943 e 1945 para aumentar a produção de borracha, essencial para os esforços de guerra dos aliados. Muitos deles não conseguiram retornar após o conflito, devido a doenças ou à falta de recursos, ficando endividados com os proprietários dos seringais. O senador Confúcio Moura ressalta que o Estado acabou abandonando esses trabalhadores.

Com aproximadamente 60 mil pessoas alistadas, o autor do projeto argumenta que enquanto os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial recebem um abono anual, os soldados da borracha não tiveram o mesmo reconhecimento. O relator Alan Rick destacou que a proposta é um ato de justiça, considerando que o beneficiário mais jovem atualmente tem 85 anos, e alertou que a população de beneficiários está diminuindo em cerca de 5% ao ano.