Senado aprova PEC que prevê fim da escala 61 e redução da jornada de trabalho

Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, mãe de duas crianças, trabalha como garçonete de segunda a sábado em um restaurante no centro do Rio de Janeiro. Desde que começou a trabalhar, há quase dez anos, ela não tem dois dias de folga na semana. Segundo Adrielle, na escala 61, seu único dia de folga é o domingo, que ela usa para resolver várias pendências, o que considera insuficiente.

Ela relata que, quando precisa resolver questões que não podem ser feitas no domingo, como consultas médicas dos filhos, acaba faltando ao trabalho e sofrendo desconto no salário. Adrielle é um dos milhões de brasileiros que enfrentam a jornada exaustiva de seis dias por semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (14). A aprovação é vista como uma possibilidade de garantir mais tempo livre para descanso, lazer, estudo, cuidados com a saúde e outras atividades. Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, indicou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 61.

Yasmin Nascimento, auxiliar administrativa que também trabalha na escala 61, afirmou que um dia a mais de folga permitirá que as pessoas aproveitem melhor o tempo com a família e possam se dedicar a outras atividades. Cristiane Wandermuren, de 56 anos, que trabalha desde a adolescência com apenas um dia de folga, disse que, com mais um dia, cuidaria da saúde e passaria mais tempo com os netos, pois atualmente tem pouco tempo para a família.

Simone Cunha de Oliveira, que trabalhou 15 anos na escala 61, relata que a qualidade de vida melhorou quando passou a ter duas folgas semanais. Ela espera que a mudança na lei beneficie sua irmã, que ainda trabalha na escala 61, e que a saúde dos trabalhadores melhore com o descanso adequado. Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, precisou se aposentar para ter mais de um dia de descanso semanal e destaca que a mudança proporcionou mais tempo para si e para a família.

Luciana Machado, de 65 anos, trabalhou seis dias por semana durante quase toda a vida e, após se aposentar, passou a trabalhar na escala 52, mas precisava compensar a folga no sábado com horas extras. Ela expressa preocupação de que a nova escala possa levar ao aumento da jornada durante a semana ou à perda salarial.

O texto aprovado estabelece que as empresas deverão garantir a escala 52 e a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026. Após essa redução inicial, a jornada deverá cair para 40 horas semanais 12 meses depois, totalizando 14 meses de transição.

Para trabalhadores terceirizados da administração pública, haverá regra de transição diferenciada, com distribuição das horas extras ao longo da semana. Após a transição, todos os empregados deverão trabalhar no máximo oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias, com horas extras remuneradas para trabalho adicional.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar os impactos da redução da jornada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.