Senado deve votar PEC que acaba com a escala 61 após as eleições

Na manhã desta quinta-feira (3), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 61 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será apreciada após o pleito eleitoral.

A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e está cumprindo seu último mandato no Congresso Nacional. Paim, em seu discurso, recordou sua trajetória política e seu papel na luta pela redução da jornada de trabalho, que foi estabelecida na Constituição Federal de 1988.

O senador Paulo Paim destacou a importância de não adiar essa discussão, afirmando: "Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, quando alcançamos as 44 horas semanais de jornada máxima de trabalho". Ele enfatizou que essa é uma nova oportunidade histórica que deve ser aproveitada.

Na sequência, após sua fala, Paim se dirigiu a Alcolumbre e reiterou seu desejo de poder voltar para casa e anunciar a todos que a jornada de trabalho foi reduzida para 40 horas semanais antes do fim de seu mandato, que se encerrará em três meses.

Alcolumbre, ao comentar sobre a votação da PEC, disse: "Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 61 no plenário do Senado Federal". A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda precisa garantir os 49 votos necessários em dois turnos para sua aprovação, e um novo esforço legislativo está previsto para a segunda semana de outubro.