Senado pode concluir votação em primeiro turno da PEC que reduz jornada para 40 horas

A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários está em discussão no Plenário do Senado e pode ter sua votação em primeiro turno concluída na quarta-feira (15).

A PEC, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria, foi debatida pelos senadores em três sessões consecutivas nesta semana. Restam ainda duas sessões de discussão para que a votação em primeiro turno ocorra, sendo a quarta sessão prevista para terça-feira (13) e a quinta e última para quarta-feira (15).

Após a votação em primeiro turno, o regimento do Senado determina que a proposta deve passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. Seguindo esse rito, a votação final da PEC pode ser concluída em outubro.

Até o momento, a PEC recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas durante as sessões em Plenário.

O tema da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial está em análise no Senado, com o objetivo de alterar a Constituição Federal para estabelecer essa nova regra.