TSE ordena a remoção de publicações de Lula e Janja contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), retirar conteúdos das redes sociais publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Janja da Silva, além dos deputados André Janones (Rede) e Lindbergh Farias (PT). Essas publicações continham críticas direcionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário político de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.

As determinações foram assinadas pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que analisaram quatro ações propostas por Flávio Bolsonaro. Em caráter provisório, os ministros entenderam que as publicações em questão atribuíam a Bolsonaro propostas e consequências de um eventual governo, sem apresentar evidências suficientes que comprovassem essas alegações.

O ministro André Mendonça especificamente ordenou a remoção de um vídeo de Lula no Instagram, que falava sobre as possíveis consequências de cortes de gastos em um governo de Flávio. Nesse vídeo, Lula conectou a proposta de redução de despesas, mencionada por Bolsonaro, a possíveis cortes em políticas públicas essenciais, como o programa Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. Mendonça observou que Lula apresentou intenções atribuídas a Flávio sem evidências documentais que sustentassem tais afirmações.

O ministro também determinou a retirada de outra publicação de Lula, que afirmava: “Se Flávio vence, você perde”. Esta postagem abordava a possível vitória do senador e suas consequências, como o fim de medicamentos gratuitos e a redução do salário mínimo. Mendonça destacou que, embora o conteúdo fosse crítico, não havia elementos concretos que sustentassem as alegações sobre as consequências da eleição de Flávio.

Além disso, o ministro Kassio Nunes Marques também ordenou a retirada de um vídeo de Janja, que associava a vitória de Flávio a mudanças negativas para os trabalhadores e ao avanço do crime organizado. As decisões do TSE estabelecem prazos rigorosos para a remoção dos conteúdos, com penalidades de até R$ 10 mil em caso de descumprimento. Os parlamentares também foram proibidos de republicar os vídeos ou versões semelhantes, ressaltando a necessidade de um debate político baseado em evidências.