Senador do Amazonas sugere dedução de IR para despesas com pets

BRASÍLIA – Um novo projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) busca permitir a dedução do Imposto de Renda para despesas relacionadas a consultas, tratamentos e exames de cães e gatos. O PL 5.668/2026 estabelece que os contribuintes poderão abater até R$ 2.275,08 anualmente, valor equivalente ao limite para dedução de despesas com dependentes.

A proposta abrange gastos com médicos-veterinários, clínicas, hospitais veterinários, além de exames laboratoriais e serviços radiológicos. Para que despesas com aparelhos ortopédicos e próteses sejam deduzidas, o contribuinte deverá apresentar tanto a nota fiscal quanto o receituário médico-veterinário, garantindo a comprovação dos gastos.

Entretanto, despesas que já tenham sido reembolsadas por seguradoras ou entidades não poderão ser consideradas na dedução. O projeto é direcionado especificamente aos tutores de animais de companhia registrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que atualmente contempla apenas cães e gatos, limitando o alcance inicial da dedução.

Na justificativa do projeto, Plínio Valério menciona que a expansão do SinPatinhas poderá, no futuro, incluir outras espécies de animais de estimação. O objetivo da proposta é incentivar os cuidados veterinários e a saúde dos animais de companhia, refletindo uma preocupação crescente com o bem-estar animal na sociedade.

Se aprovado, o benefício fiscal terá validade de cinco anos e começará a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à sua publicação. O projeto ainda não foi analisado pelas comissões do Senado, mas sua implementação poderia permitir que os tutores de pets deduzam essas despesas de sua renda tributável, semelhante ao que já ocorre com saúde e educação dos filhos.