STF analisará pela primeira vez conduta de um de seus ministros
Na próxima terça-feira (15), o STF irá avaliar a atuação do ministro Alexandre de Moraes em um caso inédito. O debate envolve relatórios da PF sobre mensagens trocadas com ex-banqueiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para uma sessão histórica marcada para a próxima terça-feira, dia 15, onde irá analisar a conduta de um de seus próprios ministros, algo sem precedentes na atual composição do tribunal.
No centro dessa discussão está o ministro Alexandre de Moraes, que foi mencionado em relatórios da Polícia Federal por supostamente ter trocado mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A pauta do plenário inicialmente se concentrará em determinar a validade e a legalidade do relatório da PF. Caso o relatório seja considerado inválido, o processo direto contra o magistrado será automaticamente suspenso, levando ao arquivamento das suspeitas.
Se, por outro lado, o relatório for aprovado, os ministros do STF irão deliberar sobre a existência de elementos suficientes para enviar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá decidir se formaliza ou não a investigação.
O resultado desse julgamento poderá estabelecer um marco significativo sobre a forma como a Suprema Corte brasileira lida com a auto-fiscalização, além de definir os limites do foro por prerrogativa de função aplicáveis a seus membros.
Fonte: D24AM