STF Decide Não Juntar Processos de Moraes e Mendonça com Placar de 4 a 3
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 4 votos a 3, não juntar a investigação de Alexandre de Moraes à ação contra André Mendonça. O julgamento foi suspenso após pedido de vista.
Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 3 para rejeitar a questão de ordem proposta pelo decano, Gilmar Mendes. A proposta visava analisar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em conjunto com uma ação que alega irregularidades na conduta do ministro André Mendonça, que está agendada para ser discutida na próxima semana.
Na questão de ordem, Gilmar Mendes também sugeriu que a relatoria do caso fosse transferida para outro ministro, argumentando que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter assumido a responsabilidade pelo processo que estava sob a alçada de Mendonça. Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da proposta de Gilmar.
Por outro lado, os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram contra a questão de ordem. É importante destacar que o ministro Dino havia se alinhado com Gilmar Mendes, mas seu voto não foi considerado devido a um pedido de vista, o que impediu que o placar se tornasse um empate.
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso e os ministros dedicaram a sessão de terça-feira (15) à análise preliminar da questão de ordem, sem discutir o mérito do caso. O ministro Dino tem um prazo de até 90 dias para devolver o processo ao tribunal para que o julgamento prossiga.
As deliberações e os eventos ocorreram durante uma sessão do STF que examina uma petição que aponta supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, o proprietário do Banco Master. Esse contexto traz à tona questões relevantes sobre a transparência e a ética na atuação dos ministros da Suprema Corte.
Fonte: Amazonas Atual