STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. O caso envolve a publicação de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.

Segundo o processo, em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula, colocando o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista. A imagem falsa foi produzida por inteligência artificial.

Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao deputado a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o deputado.

Na sessão, por 4 votos a 0, a turma acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer. Dino afirmou que o uso de inteligência artificial para postar uma montagem não está acobertado pela imunidade parlamentar. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Durante a tramitação do inquérito, a PGR propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu. Na sessão, Gayer também não indicou advogado.