STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Malafaia foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e calúnia, devido a falas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. No ato, em abril do ano passado, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.

A votação na Primeira Turma do STF ficou empatada em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.

Diante do empate, foi aplicado o entendimento de que o réu deve ser favorecido, e Malafaia tornou-se réu somente pelo crime de injúria.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia afirmou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados também disseram que ele se retratou das declarações e alegaram que Malafaia não pode ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.