TJAM escolhe lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

A vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) surgiu com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no tribunal de 2004 até 2025. A definição da nova lista tríplice de advogados foi acordada nesta terça-feira, em um ato que também celebra o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, ambos comemorados em 11 de agosto.

A escolha dos nomes que compõem a lista tríplice foi feita a partir de uma lista sêxtupla enviada ao TJAM pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Essa lista inclui três homens e três mulheres, resultado de uma consulta realizada entre os advogados no dia 14 de maio deste ano, seguindo a Portaria n.º 367/2025 da OAB/AM, que visa garantir a paridade de gênero na composição.

Os advogados que fazem parte da lista enviada pela OAB/AM são: Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero. A votação para definir os três nomes que formarão a lista tríplice foi realizada, com Grace Benayon recebendo 21 votos, Marco Aurélio Choy somando 20 votos e Carlos Alberto Filho alcançando 18 votos.

Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, será responsável por designar a data e hora para a sessão solene de posse. Essa etapa é regida pelo parágrafo 2.º do artigo 131 da legislação pertinente, que estabelece os procedimentos para a posse dos novos desembargadores.

A escolha e a posse de novos desembargadores são processos cruciais para a manutenção da justiça e da representatividade no TJAM. A paridade de gênero na escolha dos novos membros reflete um compromisso com a inclusão e a diversidade dentro do poder judiciário do Amazonas.