TJAM realiza mutirão e ouve mais de 200 pessoas sobre violência infantil

Manaus - O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) encerrou o 2.º Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes em Manaus. As atividades foram concluídas no dia 9 de outubro de 2023, após uma intensa mobilização.

O mutirão aconteceu entre os dias 5 e 9 de outubro, onde foram analisados 42 processos e colhidos os depoimentos de 208 pessoas. Dentre os depoentes, 46 eram vítimas, 113 testemunhas e 49 réus, abrangendo casos que envolvem crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.

A ação foi realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, que está situado no bairro São Francisco, na Zona Sul de Manaus. O objetivo central desse mutirão foi acelerar o andamento dos processos que estavam represados, além de garantir o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.

As juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, responsável pela vara especializada, e Patrícia Macedo de Campos, da 8.ª Vara Criminal, trabalharam em conjunto na condução dos trabalhos. A presença de ambas foi fundamental para a celeridade do mutirão e para a eficácia das audiências realizadas.

De acordo com a juíza Dinah Abrahão, a realização do mutirão foi estrategicamente alinhada com as reflexões do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Essa conexão reforça o compromisso constitucional de garantir a prioridade absoluta e a proteção integral das crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 227 da Constituição Federal.